PORTARIA Nº 1.265, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.265, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.005447.2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Carlos Maconi de Medeiros, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Eva Nascimento de Medeiros, ocupante do cargo enfermeiro-área, matricula Siape xx496xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada em 16-07-2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16-07-2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO