PORTARIA UFRB Nº 801, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA UFRB Nº 801, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais n° 399, de 13/12/2016, e n° 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em razão de decisão judicial constante do processo nº 1024706-36.2026.4.01.3304, BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n° 01/2025 - UFRB, publicado no DOU de 19/02/2025 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com resultado homologado através da Portaria nº 322, publicada no DOU de 08/04/2026, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação / Ciência da Computação, Classe A, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, reserva de vaga: AC, código nº 814273. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS