PORTARIA Nº 2.693, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.693, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, consta no Processo SEI nº 25115.000137/2026-45, resolve: Art. 1 - Tornar público o restabelecimento do pagamento de pensão da servidora ESMERALDA COELHO GONÇALVES, conforme art. 16, parágrafo único da instrução normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020. Art. 2º - O restabelecimento do pagamento dos proventos de pensão será realizado na folha de AGOSTO/2026, com efeitos retroativos ao mês de junho/2026, conforme comprovação da prova de vida. VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR