PORTARIA ITI Nº 65, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 65, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta do Processo nº 00100.002088/2026-13, resolve: Art. 1º Designar Jorge Victor Bernardes dos Santos, matrícula SIAPE nº 3542538, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o encargo de 1ª pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 76, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI