ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve: Nº 1.080 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar RAMON SALENO YURE RUBIM COSTA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar YURI SOTERO BOMFIM FRAGA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SPI, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JULIANA LINDER DE OLIVEIRA IAHN para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DA SPI, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0830/2026. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.083657/2026-69, resolve: Nº 1.092 - Dispensar a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 1.093 - Designar a servidora BRENDA PEREIRA DE SOUSA para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.064793/2026-50, resolve: Nº 1.095 - Art. 1º Ceder a servidora Simone Monteiro e Silva, matrícula Siape n°2115160, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para atuar no Ministério de Minas e Energia, onde irá exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS