Portarias de 12 de agosto de 2026

Portarias de 12 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.108 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem,para participar do evento "O Líder do Agora - Criando Novos Horizontes", em Lisboa, na/em Portugal, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039183/2026-72) Nº 5.109 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química,para visita Técnica Technische Universität München em Munique, na Alemanha, e participar do 26th International Mass Spectrometry Conference em Lyon, na França, pelo período de 18/08/2026 a 30/08/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040700/2026-56) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.110 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.388.011-**, como Professor Substituto, Graduado, aprovada conforme Edital nº 67/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Educação Infantil - Pedagogia, Artes (Teatro/Artes Cênicas, Dança, Música e Artes Visuais), Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.028607/2026-73) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.118 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, ocupado por JEORGE LUIS AGUIAR BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 2148214/SIAPE, lotado na Rádio Universitária, a contar de 12/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.039753/2026-24) Nº 5.119 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente Em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por YURA PEIXOTO LEONEL, Matrícula nº 2262803/SIAPE, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 07/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037945/2026-04) Nº 5.120 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 1258126/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 11/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.033727/2026-92) Nº 5.129 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3475/2026, publicada no D.O.U. em 03/06/2026, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão a pensão vitalícia, a MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.985.971-**, na condição de cônjuge e a ARIEL LUZ MOTA PORTELA RODDRIGUES, portadora do CPF nº ***.516.851-**, na condição de filha inválida, do ex-servidor CARLOS MAGNO RODRIGUES, Matrícula nº 299404/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 25/04/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, distribuída em partes iguais, nos termos do art. 217, incisos I e IV, alínea b, art. 218, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.023468/2026-91) Nº 5.130 - Conceder pensão vitalícia a IZABEL VIEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.969.901-**, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, do ex-servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula nº 300631/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 04/07/2026, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.035314/2026-42) Nº 5.132 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente Em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por PRISCILLA NUNES MOTA, Matrícula nº 2295624/SIAPE, lotada na Faculdade de Enfermagem, a contar de 07/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037054/2026-40) SANDRAMARA MATIAS CHAVES