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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 27

PORTARIA Nº 356, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 356, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.015903/2026-77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para participar do Encontro Internacional de Tesistas e Pesquisadores em Temas de Cárcere e Educação, de 21 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 358, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº 23422.013463/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, da Coordenação do Curso de História - América Latina, código FCC, designado pela Portaria nº 205/2025/GR, publicada no DOU nº 105, de 5 de junho de 2025, s. 2, p. 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 359, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o que consta no Processo nº 23422.013463/2026-13, resolve: Art. 1º Designar, a servidora MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089324, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de História - América Latina, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 360, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 175/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.016757/2026-05, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, INGRIT YASMIN OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935157, vaga reservada para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 361, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.012399/2025-72, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 247/2025/GR, publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2025, s. 2, p. 33, que concedeu afastamento do país, com ônus, à servidora CAROLA GABRIELA SEPULVEDA VASQUEZ, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1250524. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 367, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016601/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2160054, para exercer o cargo de chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 368, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 7/2014/Consun; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.018973/2023-34, resolve: Art. 1º Homologar, a partir de 14 de julho de 2026, o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora CLAUDINEIA PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3352702, aprovado no estágio probatório. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. DIANA ARAUJO PEREIRA