PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FLÁVIA NEVES RIBAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN