PORTARIA DE PESSOAL Nº 779 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 779 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.089728/2026-45, resolve: Exonerar KAI DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar CAROLINA SOARES VALENÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e nomear ROBERTO LIMA SANTOS MACHADO para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, na cidade de Belo Horizonte, MG, para a Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90. Exonerar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e nomear CAROLINA SOARES VALENÇA para o referido cargo. Nomear KAI DE ANDRADE LIMA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Nomear PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar CAROLINA SOARES VALENÇA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar, a pedido, EDUARDO HIROSHI MURAKAMI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF e designar ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar WELERSON FERNANDES LOPES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS MANUEL BAIGORRI