PORTARIA Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta no Processo nº 23074.075857/2026-68; Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Considerando, também, a aprovação do Parecer Favorável para afastamento do país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da necessidade e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba, resolve: Art. 1º Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do país, à reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins, Matrícula SIAPE nº 338087, Professora Titular, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciência Animal (DCA/CCHSA/UFPB), com ônus limitado, no período de 05 a 14 de setembro de 2026, para França e Marrocos, a fim de integrar a missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlântica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Áridas, conforme carta-convite oficial do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), subscrita por seu Representante no Brasil, Sr. Abdelfettah Sifeddine, cuja programação prevê visitas a laboratórios do IRD em Toulouse e Montpellier, a universidades em Agadir e Marrakech e reuniões institucionais em Marselha e Rabat, com foco em ecossistemas florestais, zonas áridas, desertificação, gestão sustentável de recursos naturais e Oceano Atlântico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA NÓBREGA