PORTARIA Nº 932 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 932 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024963/2026-07; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor DIEGO DOS SANTOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1238445, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia del Derecho, da Universidad de Sevilla, em Sevilha, Espanha, com desenvolvimento da pesquisa intitulada "Necroinfâncias: o governo das infâncias negras entre a escola e o terror de Estado no Brasil", nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 937 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057771/2026-92; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HELENO FEITOSA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1329075, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 06/10/2026 a 16/11/2026, para participação, na condição de artista convidado, nos shows do artista brasileiro Alceu Valença, em virtude de turnê internacional a ser realizada em diversos países da Europa, incluindo Irlanda, Portugal, Bélgica, Holanda, Inglaterra, França, Suíça, Alemanha e Noruega, conforme requerimento apresentado, com participação vinculada à empresa MV Produções Artísticas Ltda., nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 907 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068549/2026-86; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA,no período de 18/09/2026 a 24/09/2026, para participação em missão científica internacional e em Workshop Internacional sobre Nutrição, Qualidade da Carne e Sustentabilidade, a ser realizado na Universidad de Costa Rica (UCR), em San José, Costa Rica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 908 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.067808/2026-14; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Maria Lucia Abaurre Gnerre, Matrícula SIAPE nº 1814691, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participação no evento Incontro Annuale sulle Origini Cristiane 2026 - Annual Meeting on Christian Origins 2026 (Encontro Anual sobre as Origens do Cristianismo - 2026), organizado pelo Centro Italiano di Studi Superiori sulle Religioni (CISSR) (Centro Italiano de Estudos Avançados sobre Religiões), a ser realizado no Centro Residenziale Universitario di Bertinoro (CEUB) (Centro Residencial Universitário de Bertinoro), em Bertinoro, Emilia-Romagna, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 909 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065715/2026-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração do País ao servidor ALBERT PETROV, matrícula SIAPE nº 2664371, Professor do Magistério Superior, Classe D1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participação no evento científico "Puzzles in the QG Landscape: Viewpoints from Different Approaches 2026", com apresentação da comunicação intitulada "Dynamical Lorentz Symmetry Breaking in a Scale-Free Theory of Gravity", a ser realizado na University of Graz (UNIGRAZ), em Graz, Áustria, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 934 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.074295/2026-47; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2459645, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, período de 04/09/2026 a 12/09/2026, para ministrar duas disciplinas no Programa de Doutorado em Estudos Sociais Agrários do Centro de Estudos Avançados da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad Nacional de Córdoba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 922 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.075151/2026-21; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração do País ao servidor Roberto Véras de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1476411, Professor do Magistério Superior, Classe D1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), no período de 30/08/2026 a 08/09/2026, para participação em atividades acadêmicas coordenadas pelo Centro de Estudios Sociológicos de El Colegio de México, a serem realizadas na Cidade do México, Guadalajara e Aguascalientes, México, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS