DESPACHO DE 13 de agosto de 2026

DESPACHO DE 13 de agosto de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Aline Teixeira Eleutério Martins. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de curso de capacitação TECH Reliability & Resiliency. PERÍODO: 23/08/2026 a 29/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Flávia Souza Ramos dos Guaranys. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de curso de capacitação TECH Reliability & Resiliency. PERÍODO: 23/08/2026 a 29/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Uilliam Disnei de Santana Lima. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar, na qualidade de representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da XVI Conferência dos Ministérios de Mineração das Américas (CAMMA), na cidade de Santiago do Chile. PERÍODO: 25/08/2026 a 29/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar, na qualidade de palestrante representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Foro de Minería y Sostenibilidad de las Américas 2026, no painel "Desarrolle de Proveedores y valor agregado y transformacion industrial em América Latina y el Caribe", que se realizará duarnte a XVI Conferencia de Ministerios de Minería de las Américas - CAMMA. PERÍODO: 25/08/2026 a 28/08/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA