Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 44
PORTARIAs DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso
Texto integral
PORTARIAs DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.510362/2026-26, resolve:
Nº 147 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE HOLANDA OGATA, matrícula SiapeCad nº 00068497, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
Nº 148 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE HOLANDA OGATA, matrícula SiapeCad nº 00068497, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
