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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 4

PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 431, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

Texto integral

PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 431, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve: Retificar a Portaria DIGP-MG/MAPA nº 431, de 13 de julho de 2026, publicada em 15/07/2026, Edição 131, Seção 2, Página 4 do Órgão Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais onde se lê: com vigência a contar de 31 de março de 2025 leia-se: com vigência a contar de 31 de março de 2026. ROBERTO XAVIER RIBEIRO