PORTARIA Nº 245, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 245, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004940/2026-88, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 003, código de vaga nº 926535, integrante do Quadro de Pessoal Docente desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GIULIANO DA PAZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1992949, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar a partir de 07 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente declaração de vacância lhe assegura o direito à recondução de que trata o art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO