PORTARIA INPI/PR Nº 452, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 452, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009059/2026-81, resolve: Dispensar DAVISON REGO MENEZES, matrícula SIAPE nº 2041698, do encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Presidência. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA