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DespachoSeção 2 · Edição 153 · Pág. 57

DESPACHO ICMBIO Nº 97, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

DESPACHO ICMBIO Nº 97, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a capacitação do servidor: MARCELO AFONSO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Programa de Mestrado em Museologia", em Porto/Portugal, de 12 de setembro de 2026 a 06 de agosto de 2028, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES