PORTARIA N° 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001604/2023-60 , resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA GUIMARÃES CORTES SHAKIR e o servidor ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar o servidor FRANK JAMES DA SILVA PERES do encargo de substituto eventual, na condição de segundo substituto, do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Corporativa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR