Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 18
PORTARIA Nº 1.695/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
Texto integral
PORTARIA Nº 1.695/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001016.2026-41, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MOEMA CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1832044, SIAPECAD nº 01611514, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cultural Palmares, a fim de exercer suas atividades no(na) Fundação Cultural Palmares, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
