PORTARIA SEAID/MPO N° 540, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO N° 540, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039, e o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Regional, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR