PORTARIA SEAID/MPO N° 537, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO N° 537, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173 e CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, código FCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR