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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 52

PORTARIA N° 274, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA N° 274, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004370/2022-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA CRISTINA DA COSTA PEREZ TAVARES DIAS e a servidora VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial, da Coordenação-Geral de Inovação Aberta, da Diretoria de Inovação desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA WETZEL GASTAL do encargo de substituta eventual, na condição de primeira substituta, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial, da Coordenação-Geral de Inovação Aberta, da Diretoria de Inovação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR