PORTARIA SEAID/MPO N° 536, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO N° 536, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº 3411084, e AMANDA SANTOS MARTINS PINTO, matrícula SIAPE nº 3541764, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10 do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR