ATO Nº 5.394, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.394, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nº 5029642, nº 5029679, n° 5029718, nº 5029740 e nº 5029767, contidos nos autos do Processo nº 014374/26-00.096, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando a dispensa dos servidores Antenor Teixeira da Cruz Junior e Bruno Hernandes Azenha Pilon, conforme os Atos nºs 5392/2026 (5051949) e 4931/2025 (4471602), respectivamente, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art 1º DISPENSAR, o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, THIAGO SOUSA COELHO, matrícula 1992, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LEONARDO SAUDE CASTANHEIRA, matrícula 9269, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 2250, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JUNIOR, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, na Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, DANIEL COSTA GONÇALVES, matrícula 2241, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO HERNANDES AZENHA PILON, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 5º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, FLAVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, matrícula 2243, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de THIAGO SOUSA COELHO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Infraestrutura de Aplicações, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 6º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, RAFAEL DE ANDRE PINTO DE TOLEDO, matrícula 2260, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEONARDO SAUDE CASTANHEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Banco de Dados e Backup, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 7º DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LEONARDO SAUDE CASTANHEIRA, matrícula 9269, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA