ATO Nº 5.393, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.393, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5004402 e o Memorando 5001471, contidos nos autos do Processo nº 013234/26-00.081, bem como a dispensa de Gustavo Heitor da Costa conforme Ato nº 5009/2025 4549482, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, MARIANE MARIZ VIEIRA, matrícula 2259, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUSTAVO HEITOR DA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA