Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 731, DE 13 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 731, DE 13 DE agosto DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, RAFAEL PETERS MOURA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0382, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica. ELIANE APARECIDA DA CRUZ