PORTARIA SEG Nº 1.239, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.239, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032040/2026, resolve: Art. 1º Designar LUCAS DAUMAS GUIZELINI, matrícula N. 319.290, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada DÉBORA MOTA DE ALMEIDA FRANÇA, matrícula N. 320.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO