ATO Nº 5.395, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.395, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando nº 4971744, contido nos autos do Processo nº 011813/26-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art 1º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 2º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 3º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 4º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 5º DESIGNAR o militar JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, matrícula 2279, para exercer em vaga decorrente da dispensa de MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 6º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer em vaga decorrente da dispensa de RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 7º DESIGNAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, para exercer em vaga decorrente da dispensa de FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 8º DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer em vaga decorrente da dispensa de WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. MARIA ELIZABETH ROCHA