PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: Nº 256 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Marcelo Matos da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Anna Carolina Siqueira Felix, Diretora de Secretaria - CJ-3 do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, no dia 17/7/2026, em razão de Compensação Eleitoral da titular, fazendo jus ao pagamento por 01 (um) dia (s) de efetiva substituição. Nº 257 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Carlos Mateus Dias Buss, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, em substituição ao (à) servidor (a) Antônio Rogério Cardoso da Costa, Secretário - CJ-3 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD, no dia 20/7/2026, em razão de compensação, pelo titular, referente ao Programa Pontos de Valorização e no período de 27/7/2026 a 29/7/2026, em razão de participação em curso pelo titular, fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro) dia (s) de efetiva substituição. Nº 258 - DISPENSAR Aureliano Bastos Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 259 - NOMEAR Aureliano Bastos Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 260 - DISPENSAR Benete Dalmaso da Fonseca, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 261 - DESIGNAR Levi Ferreira Calaca Junior, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 263 - EXONERAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 264 - NOMEAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 266 - EXONERAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Nº 267 - DESIGNAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 269 - EXONERAR Alexandre Pereira Gusmão, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 270 - NOMEAR Alexandre Pereira Gusmão, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Nº 271 - DISPENSAR Alécia Ambrósio de Souza, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Nº 273 - DISPENSAR Fernando Silva e Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Nº 275 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler