PORTARIA SE/MTE N° 1.401, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.401, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208422/2026-98, resolve: Designar LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 3700542, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA