PORTARIA SE/MTE N° 1.405, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.405, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA-SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.217177/2026-83, resolve: Designar GUSTAVO JOSÉ GONÇALVES MOLLICA, matrícula nº 3511527, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA