Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001953/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 01543696, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar FLÁVIA EVANGELISTA BORGES, matrícula SIAPE nº 2215026, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO