PORTARIA Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41 da Resolução STF n.º 916/2026, resolve: Alterar o inciso VI da Portaria n.º 250, de 28 de setembro de 2023, para fazer constar que o servidor FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, exerce o cargo em comissão de Auditor-Chefe, nível CJ-3, na Auditoria Interna, em mandato de transição, cujo termo final coincide com o término do mandato da atual Presidência do Supremo Tribunal Federal. Min. EDSON FACHIN