PORTARIA SEG Nº 1.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033113/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, ADRIANA ASTRID DE ÁVILA SARAIVA, matrícula N. 319.216, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, ADRIANA ASTRID DE ÁVILA SARAIVA, matrícula N. 319.216, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO