PORTARIA SEG Nº 1.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032310/2026, resolve: Art. 1º Designar EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO