PORTARIA SEG Nº 1.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032144/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA, matrícula N. 321.120, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Art. 2º Designar ELAINE DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula N. 311.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Esdras Neves Almeida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO