PORTARIA SEG Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032592/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2026, VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência. Art. 2º Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2026, VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO