PORTARIA Nº 1.027/PROGEP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.027/PROGEP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº 23204.009074/2026-68, resolve: Conceder Pensão por Morte ao (à) LUCAS DA SILVA ALHO MOTA, CPF: XXX.326.932-XX, na condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, matrícula Siape 1833953, falecido(a) em 27 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos financeiros da pensão por morte terão início em 10 de julho 2026, data do requerimento, em conformidade com o art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TÚLIO PEREIRA DE SOUZA