PORTARIA Nº 547/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 547/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e com base no § 2º, do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, a Enfermeira, em jornada de trabalho de 24 horas semanais, 05.1371.61, Matrícula SIAPE 1509533, LUCILENE DOS SANTOS TALARICO, do grupo/cargo 480/103, NS-S-II, Código de Vaga 584592 (Processo nº 63148.005357/2026-77, do HNMD/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA