PORTARIA SMSA/SE Nº 18, DE 7 de agosto de 2026

PORTARIA SMSA/SE Nº 18, DE 7 de agosto de 2026 A SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto Nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos das Portarias GM/MS Nº 495, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU de, 29 de maio de 2026, pag.71, e Portaria FNS n° 26, de 8 de junho de 2026, publicada no DOU em 12 de junho de 2026, seção 2, página 79, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio dos Processos Licitatórios, realizados no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: - Alisson Marck Hora, Matrícula SIAPE 1.686.516 EQUIPE DE APOIO: - Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 1249491; - Samuel Carlos Conceição Santos, Matrícula SIAPE 1526554; e - Dulce Ramos Calvet, Matrícula SIAPE 1757139. Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro também poderão atuar como Equipe de Apoio em pregões que não estejam operando. Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO