PORTARIA SMSA/SE Nº 17, de 7 de agosto de 2026

PORTARIA SMSA/SE Nº 17, de 7 de agosto de 2026 A Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto Nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos das Portarias GM/MS Nº 495, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU de, 29 de maio de 2026, pag.7de1, e Portaria FNS n° 26, de 8 de junho de 2026, publicada no DOU em 12 de junho de 2026, seção 2, página 79, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Planejamento e Contratação: - Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, matrícula SIAPE 1249491; - Dulce Ramos Calvet, matrícula SIAPE 1757139; e - Samuel Carlos Conceição Santos, matrícula SIAPE 1526554. Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimento sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na IN nº 05, de 26.05.2017, subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe