PORTARIA MESP/SE Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, página 39, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061171/2026-09, resolve: Art. 1º Designar EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, CPF ***.724.971-**, e JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, CPF ***.462.421-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 121, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024, Seção 2, Página 37. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO