PORTARIA Nº 5.727, 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.727, 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de julho de 2026, a SOLANGE BRETAS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FERNANDO MOLINOS PIRES FILHO, matrícula SIAPE n° 0352363, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542371/2026-11. CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES