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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 11

PORTARIA Nº 540/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

Texto integral

PORTARIA Nº 540/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, 85.1759.60, Matrícula SIAPE 0956814, MARILZA RIBEIRO LAMARÃO, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 554996 (Processo nº 62041.003240/2026-84, do Com4ºDN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA