PORTARIA Nº 545/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 545/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, 85.1702.75, Matrícula SIAPE 0979860, IRAPUAN DE ANDRADE MOTA, do grupo/cargo 482/008, NA-S-III, Código de Vaga 565610 (Processo nº 63160.000861/2026-12, da ENRN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA