Portaria nº 2.841, de 9 de julho de 2026

Portaria nº 2.841, de 9 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23284.001225/2025-14, resolve: Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Pedagogo(a), Mat. SIAPE nº 1554744, lotado no Campus Santo Amaro, no período 01/09/2025 a 31/07/2026, a fim de cursar Doutorado Sanduíche, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. Salvador, 9 de julho de 2026. LUZIA MATOS MOTA Reitora