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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 12
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.152832/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERNANDES PINTO, matrícula SIAPE nº 1004932, CPF nº ***.325.601,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, no período de 10 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
