PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.108673/2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2527512, CPF nº ***.704.884-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FABIANO DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2058100, CPF nº ***.336.534-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI