PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 635, de 5 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 271 - Revogar o ato de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, concedida ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, referente ao exercício na Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 11 de agosto de 2026. Nº 272 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, à servidora FABIANA RAQUEL QUEIROZ CARVALHO, matrícula Siape nº 1509246, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo - ATPE, em exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS