PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 456, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 456, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.052427/2026-89, resolve: Tornar sem efeito as Portarias/SAA/SE/MDS de nºs 409 e 410, de 6 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, seção 2, página 13. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE